Foram abertas as inscrições para a quinta edição do curso online “Lei de Acesso à Informação para Jornalistas”. Voltado para jornalistas e estudantes de jornalismo, o treinamento tem por objetivo qualificar os participantes para que tirem o melhor proveito da Lei 12.527/2011 em seu trabalho de apuração jornalística.
O projeto, que é totalmente gratuito, é oferecido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com a Transparência Brasil e visa também fortalecer a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
Programação
O curso será iniciado no dia 12 de março e terá a duração de 04 semanas, sendo concluído no dia 09 de abril. Durante esse período serão apresentados os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação Pública: desde as informações que devem ser divulgadas sem necessidade de pedidos até os casos de sigilo.
Os módulos serão liberados semanalmente aos participantes e poderão ser consultados em qualquer momento ao longo do curso. Haverá prazos para a realização dos exercícios relativos a cada semana e para a entrega do trabalho final.
O treinamento será ministrado por Marina Atoji, gerente-executiva da Abraji e secretária-executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.
Inscrições
Interessados em participar poderão se inscrever preenchendo um formulário online (que pode ser acessado clicando aqui) até às 23h59 do dia 1º de março.
No total serão disponibilizadas 135 vagas, mas caso o número de inscrições ultrapasse essa cifra, a Abraji selecionará os participantes. Os selecionados serão avisados no dia 07 de março através do envio de um e-mail com instruções para acessar o treinamento.
Conteúdo do curso
Módulo 1: O essencial sobre a Lei de Acesso
Explicação detalhada do texto da lei, com exemplos práticos.
Módulo 2: Transparência ativa – O que deve ser divulgado
Que informações devem ser divulgadas pelos órgãos públicos sem necessidade de pedidos, que pautas elas podem render e como fazer o tratamento dos dados para transformá-los em reportagens.
Módulo 3: Pedidos, recursos e reportagens
Como fazer pedidos de informação mais eficazes e como recorrer contra negativas de acesso. Como usar a transparência passiva a seu favor na hora de fazer uma apuração.
Módulo 4: Sigilo e Lei de Acesso
Quais são os casos de sigilo permitidos pela Lei de Acesso, a transparência sobre o sigilo de informações e como isso pode render reportagens.
Por Emílio Portugal Coutinho com informações da Abraji.
